ESPORTE SANTA-MARIENSE TEM AUMENTO NO ICMS ESPORTIVO


A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou no dia 31 de julho o relatório dos índices provisórios do ICMS Solidário - Critério Esportes, com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base de 2018. Onde houve recorde de participação, sendo 405 municípios em 2019 e 369 em 2018.


No ano de 2016, o município de Santa Maria de Itabira se encontrava na 103ª posição com 332 pontos. Com a mudança de atitude e maiores esforços da atual administração, nos resultados de 2017 a cidade saltou para a 66ª posição, somando 1324 pontos. O salto na pontuação foi ainda mais substancial em 2018, com a pontuação chegando aos 2172 pontos, alçando o município à 36ª posição.


O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente às cidades mineiras e por meio dele a Sedese fomenta a promoção de políticas públicas voltadas ao esporte.
Com os recursos derivados do ICMS Esportivo, a Secretaria Municipal de Esportes desenvolve políticas públicas voltadas ao esporte, além de trabalhar na organização e manutenção dos conselhos municipais específicos para elaboração e execução dos projetos esportivos.


O alto índice de crescimento na pontuação, no último biênio, demonstra claramente a importância que a atual administração vê na qualidade de vida da população com a prática de modalidades esportivas diversas, contribuindo muito para a prevenção em saúde, física e mental, e na integração da comunidade urbana e rural de Santa Maria de Itabira.

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